. INFORMAÇÕES GERAIS

Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site e da loja virtual hospedada na plataforma Nuvemshop, de titularidade de Espaço Bela Jô Ltda, inscrita no CNPJ 48.745.586/0001-40, doravante denominada LOJA.

Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.


2. OBJETO

Este site tem como finalidade a divulgação, comercialização e venda de perfumes e cosméticos, nacionais e importados, conforme descrições, preços e condições apresentadas na loja virtual.


3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável por:

  • Garantir a veracidade das informações fornecidas;

  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;

  • Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta.

A LOJA não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.


4. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

Os produtos apresentados na loja virtual são descritos da forma mais precisa possível. As imagens são meramente ilustrativas, podendo ocorrer variações de embalagem, cor ou apresentação conforme o fabricante.

A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque.


5. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços dos produtos estão indicados em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da compra, podendo incluir:

  • Pix;

  • Cartão de crédito;

  • Outros meios disponibilizados pela Nuvemshop.

A confirmação do pagamento é condição indispensável para o processamento do pedido.


6. ENVIO E ENTREGA

As entregas serão realizadas conforme as opções de frete escolhidas pelo cliente no momento da compra. O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.

A LOJA não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, problemas logísticos, dados incorretos fornecidos pelo cliente ou eventos de força maior.


7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

O cliente poderá solicitar:

  • Devolução por arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;

  • Troca ou devolução em caso de defeito ou avaria.

O produto deverá estar sem uso, em sua embalagem original e com todos os acessórios.


8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e designs, é de propriedade da LOJA ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.


9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A LOJA não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;

  • Interrupções ou indisponibilidade do site por falhas técnicas da plataforma Nuvemshop;

  • Conteúdos de sites de terceiros acessados por links externos.


10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A LOJA poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site.

Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.


11. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias.


12. CONTATO

Em caso de dúvidas, entre em contato pelos canais oficiais da loja.

Espaço Bela Jô Ltda
CNPJ: 48.745.586/0001-40